Um homem acusado de cometer estupro de vulnerável e furto contra uma mulher durante o Carnaval de Salvador de 2024 foi condenado a 10 anos, 8 meses e 10 dias de prisão. A sentença foi proferida no dia 20 de janeiro e divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) nesta quinta-feira (6). O caso ainda está em grau de recurso.
O crime ocorreu na manhã de 14 de fevereiro de 2024, Quarta-feira de Cinzas. A vítima, uma turista de Brasília, embriagada, deixou um camarote no circuito Barra-Ondina e, ao perceber seu estado, foi abordada por um mototaxista. Aproveitando-se da situação, o motorista a levou a um hotel diferente do destino informado, onde cometeu os abusos e, após os crimes, fugiu. A vítima acordou sozinha em um local desconhecido e não conseguiu reagir devido ao seu estado de embriaguez.
Após investigações da Polícia Civil, com o apoio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), e utilizando imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas, o mototaxista foi identificado.
A promotora de Justiça, Márcia Teixeira, responsável pela defesa da população LGBTQIA+, destacou que a condenação foi rápida devido à postura da vítima, que denunciou o crime, passou pelos exames periciais e seguiu todos os protocolos legais. Ela também explicou que a vulnerabilidade da vítima foi reconhecida devido ao seu estado de embriaguez.
Márcia Teixeira também reforçou a importância de que vítimas de violência sexual procurem imediatamente a Delegacia de Polícia ou uma Delegacia especializada para garantir o atendimento adequado e a realização das perícias. Caso a vítima procure inicialmente uma unidade de saúde, é fundamental que a ocorrência seja comunicada à delegacia. Para crianças ou adolescentes, o Conselho Tutelar também deve ser notificado.
A promotora ressaltou que o atendimento para prevenção de gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs/HIV) deve ocorrer em até 72 horas após a agressão. Caso haja dificuldades para obter atendimento ou mais informações, o MPBA pode ser acionado pelo número 127 ou pelo site https://atendimento.mpba.mp.br/denuncia-geral.
Fonte: CNN Brasil
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