Por conta da proliferação das chamadas baronesas, plantas aquáticas, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, no Sul, condenou, por crime ambiental, a prefeitura da cidade, além do Governo do Estado através da Companhia de Engenharia Rural Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Cabe recurso da decisão.
Cada réu foi condenado a pagar R$ 100 mil, cada, quantia que deve ser revertida para recuperação da Bacia do Rio Cachoeira, conforme plano a ser elaborado por órgãos ambientais, informou o Pimenta Blog. A sentença – do juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior e divulgada na última segunda-feira (12) – acolheu uma ação movida pelo Instituto Nossa Ilhéus e pelo Grupo Amigos da Praia.
Ainda segundo a sentença, a prefeitura de Itabuna deve se abster de usar máquinas retroescavadeiras ou equipamentos similares para “empurrar” as macrófitas (baronesas) acumuladas nos pilares das pontes do São Caetano e Marabá, sem o devido licenciamento ambiental. A gestão também terá de implementar em até 90 dias um plano municipal de manejo das baroneseas, prevendo métodos de retirada, transporte e destinação ambientalmente adequada das plantas.
As plantas deverão ser separadas dos resíduos sólidos inorgânicos, e estes, levados para reciclagem. Enquanto o plano definitivo não for implementado, a prefeitura deve fazer manejo emergencial das baronesas acumuladas nos pilares das pontes sobre o Cachoeira nos limites do município, com retirada mecânica ou manual do material vegetal e destinação ambientalmente adequada.
Fonte: Bahia Notícias / Foto: Reprodução