O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória (MP) que prevê uma reforma no setor elétrico. A medida deve baratear e, em alguns casos, isentar a conta de luz para famílias de baixa renda. O texto foi apresentado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (21).

A previsão é que 40 milhões de pessoas não precisem pagar tarifa de energia, com os custos sendo repassados a consumidores com mais renda. Além disso, a previsão do governo federal é abrir o mercado livre de energia elétrica para o comércio e indústria aconteça em agosto de 2026.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, detalhou como o desconto vai atingir a população. “Começa a valer agora a gratuidade. Mais de 40 milhões de brasileiros terão a gratuidade total, outros 60 milhões terão descontos”, disse o ministro.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a isenção terá o custo de R$ 3,6 bilhões, com uma melhoria no benefício concedido atualmente. “O custo da isenção é R$ 3,6 bilhões. Há que se considerar, e o ministro ressaltou, que hoje já tem um programa social, só que ele é tão complexo que ele vai com desconto. Começa com 65% da conta e ia de forma escalonada. E ele era muito complexo, então hoje vai ser simplificado. Todos os brasileiros que consumam até 80 e que tenham renda per capita, no máximo até meio salário mínimo, terão isenção na sua conta de energia”, afirmou ele.

Fonte: Varela Net