A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário para atuação como agente da polícia judicial. Apesar da ampla maioria favorável entre os parlamentares da Bahia, apenas três votaram contra a proposta. São eles: Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD) e Roberta Roma (PL).
No total, 28 deputados baianos foram favoráveis à medida, que obteve 209 votos a favor, 165 contrários e quatro abstenções no plenário da Câmara. O projeto é de autoria do próprio STF e prevê que os novos cargos serão custeados com recursos já previstos no Orçamento Geral da União.
Para o deputado baiano Capitão Alden, a medida representa “mais gastos para o povo”. Já o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), relator da proposta, afirmou que a medida reforça a estrutura do tribunal. “Há 12 anos não decidimos aqui nesta Casa qualquer aumento de cargo no STF”, disse. Segundo ele, a criação das funções comissionadas busca valorizar e reter servidores qualificados, além de responder ao aumento de ameaças à segurança da Corte.
A proposta, no entanto, enfrentou resistência de parte da oposição. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também criticou a medida. “A Câmara dá um péssimo exemplo”, afirmou, ao mencionar o impacto orçamentário estimado em R$ 8 milhões por ano.
Entre os baianos que votaram a favor do projeto estão Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Alice Portugal (PCdoB), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), Bacelar (PV), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Diego Coronel (PSD), Félix Mendonça Jr. (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), João Leão (PP), José Rocha (União Brasil), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Mário Negromonte Jr (PP), Neto Carletto (Avante), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Rogéria Santos (Republicanos), Valmir Assunção (PT) e Zé Neto (PT).
Fonte: Tribuna da Bahia