O governador Jerônimo Rodrigues (PT) publicou nesta quinta-feira, 17, o decreto que formaliza a criação do programa Bahia sem Fogo. A iniciativa tem o intuito de prevenir e combater incêndios em florestas em todo o território baiano. A novidade consta no Diário Oficial do Estado (DOE).
Uma das principais diretrizes do programa é o desenvolvimento de atividades focadas na prevenção, monitoramento e resposta aos incidentes devido a intensificação da seca no estado, principalmente na região do Oeste baiano.
A medida também prevê a recuperação de áreas degradadas pelas chamas, especialmente em Unidades de Conservação, áreas de interesse ambiental, zonas de amortecimento e regiões florestais que representem risco à vida humana.
A gestão da iniciativa ficará a cargo de um Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Este comitê será responsável por unificar as ações do Poder Executivo Estadual e articular com a sociedade civil para uma abordagem integrada.
Veja quem compõe o Comitê
- I – Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, que o coordenará;
- II – Casa Militar do Governador – CMG;
- III – Casa Civil;
- IV – Secretaria da Segurança Pública – SSP;
- VII – Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR;
- V – Secretaria da Saúde – SESAB;
- VI – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI;
- VIII – Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – CBMBA;
- IX – Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC;
- X – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.