O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito nesta segunda-feira (4) para investigar uma denúncia feita por lideranças indígenas que apontam ameaças feitas no Extremo Sul da Bahia. De acordo com os investigadores, uma representação foi aberta no órgão para apurar a denúncia de que membros do povo Pataxó Hã Hã Hãe estão sendo ameaçados de morte em razão de seu trabalho como lideranças indígenas.

Os procuradores afirmam que, segundo os indígenas, há indícios de falhas nas providências efetivas que deveriam ser tomadas por parte do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH), ligado ao Ministério dos Direitos Humanos.

A investigação conduzida no MPF foi assinada pelo procurador da República Steven Shuniti Zwicker. O objetivo é apurar falha do programa de proteção que não teria "garantido a segurança de líderes indígenas e de seus familiares que se encontram sob ameaça de morte". O inquérito deve ser concluído em até dez dias.

Conflitos são registrados no extremo sul baiano ao longo de todo o ano. Em abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe na região. A portaria foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A medida teve como objetivo manter a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. Desde então, a Força Nacional permanece na região. Dados da Funai apontam que pelo menos seis indígenas foram mortos na Bahia em decorrência dos conflitos de terra.

Fonte: Bnews / Foto: Tânia Rego