Na manhã desta segunda-feira (25), o defensor público Matheus Baldi, membro da Vara da Família da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em Jacobina, concedeu entrevista à Rádio Jaraguar FM para apresentar detalhes da campanha “Sou Pai Responsável”, iniciativa voltada à realização gratuita de exames de DNA e a outros serviços de cidadania.

A ação acontece em Jacobina na próxima quarta-feira (27), das 9h às 15h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Av. Lomanto Júnior, nº 430, Centro. Além dos exames de DNA, serão oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo), formalização de acordos extrajudiciais de guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas.

Segundo o defensor público, a iniciativa ultrapassa o aspecto burocrático e representa “um ato de dignidade e cidadania”. Baldi explicou que não há necessidade de agendamento prévio: basta comparecer ao local com a documentação exigida.

Documentos necessários

• RG e CPF;

• Certidão de nascimento do filho ou Declaração de Nascido Vivo (para recém-nascidos);

• Comprovante de residência;

• Certidão de nascimento e documentos da mãe;

• Endereço residencial do suposto pai.

Embora a campanha seja intensificada em agosto, em alusão ao Mês dos Pais, os exames de DNA podem ser realizados gratuitamente durante todo o ano nas unidades da Defensoria Pública em Jacobina.

A ação também contempla o reconhecimento espontâneo de paternidade, sem necessidade de exame, e o reconhecimento socioafetivo, possível para filhos a partir dos 12 anos em situações nas quais existe vínculo afetivo estabelecido.

A íntegra da entrevista do defensor público Matheus Baldi à Rádio Jaraguar FM pode ser conferida no canal da TV Jacobina.

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