O prefeito e o vice-prefeito investigados por abuso de poder e contratações indevidas na cidade de Serra do Ramalho, no oeste da Bahia, estão no segundo mandato eleitoral. Na terça-feira (2), Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos gestores.
Os políticos foram alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que elucidou uma série de contratações temporárias e comissionadas atípicas realizadas em 2024, ano eleitoral. Apesar da decisão, Eli Carlos dos Anjos Santos (PSDB), conhecido como Lica, e o vice dele, José Aroldo Muniz dos Reis (PDT), permanecerão nos cargos, pois ainda podem recorrer contra a sentença em instâncias superiores.
As contratações foram realizadas sem processo seletivo simplificado ou demonstração de excepcional interesse público. Vale ressaltar que Lica concorria à reeleição em 2024, uma vez que também foi eleito prefeito de Serra do Ramalho em 2020.
A reportagem tenta contato com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para apurar mais detalhes, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O prefeito Eli Carlos tem 38 anos e é conhecido como Lica. Ele tem ensino médio incompleto e, antes de assumir o cargo de prefeito em 2020, atuava como empresário.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando tentou a reeleição, ele declarou R$ 1.087.133,96 mil em bens. O prefeito é casado, tem um filho e é dono de quatro terrenos, quatro veículos, um apartamento, uma casa e um galpão.
O vice-prefeito José Aroldo tem 56 anos e é conhecida como Professor Aroldo. Ela tem ensino superior completo e, antes de assumir o cargo, em 2020, trabalhava como professor do ensino fundamental. Ele é casado e nasceu em Casa Nova, no norte do estado.
Aumento nas contratações
Conforme a ação judicial, dados correspondentes ao mês de janeiro de 2024, disponíveis no Tribunal de Contas, mostram que a despesa para servidores temporários no município era de R$ 314.153,97. Este valor aumentou para R$ 1.079,524,55 devido à contratação de 443 servidores temporários e 70 comissionados.
Além do aumento atípico no número de contratações do tipo, o documento da Justiça Eleitoral aponta que a temporalidade de manutenção desses cargos também chama atenção. Após as eleições de 2024, que aconteceram em outubro, a maioria desses servidores foram demitidos entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
Acionada durante o processo, a defesa dos políticos investigados argumentou apenas que o número de contratados cresceu devido ao "aumento natural das demandas do município". Apesar disso, não apresentou qualquer documento que corrobore a justificativa.
O município de Serra do Ramalho também incluiu uma manifestação oficial como defesa, na qual o procurador-geral admite que não houve processo seletivos para as contratações e as admissões foram feitas com base nas pessoas conhecidas pela comunidade, o que seria "comum em cidades menores".
Conforme o parecer do Ministério Público Eleitoral, o abuso de poder e econômico fica mais claro mediante as defesas apresentadas. O órgão destaca a gravidade da ação, que macula a legitimidade do pleito.
O uso da máquina administrativa para criar centenas de postos de trabalho precários em ano eleitoral, distribuídos sem qualquer critério objetivo, representa uma grave distorção do processo democrático, analisou o juiz eleitoral da 71ª Zona Eleitoral, Moisés Argones Martins, no processo.
Além da cassação dos mandatos de Eli Santos e José Aroldo dos Reis, o juiz determinou a inelegibilidade dos políticos para as eleições nos próximos oito anos.
Fonte: G1 / Foto: Reprodução