Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, teriam dado aval a uma articulação política que pode mudar o destino dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. De acordo com a colunista de O Globo, Malu Gaspar, o movimento é conduzido pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo ex-presidente Michel Temer.

Segundo a publicação, o plano prevê a redução das penas para os crimes de abolição do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Pelo texto, quando os dois crimes aparecerem juntos em uma mesma situação, valerá apenas a pena de um deles.

Na prática, a mudança abriria caminho para a libertação de todos os presos pelos ataques em Brasília. Até a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão em setembro, seria reduzida, assim como a de outros nomes do núcleo central do esquema.

Fontes relataram para a colunista que Moraes e Gilmar teriam participado das discussões. A coluna detalha que o entendimento foi de que o risco maior seria a aprovação de uma anistia ampla, defendida por aliados de Bolsonaro, o que livraria o ex-presidente de todas as condenações.

Ainda de acordo com a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também entrou na negociação. Segundo interlocutores, ele avaliou que reduzir as penas seria a forma mais eficaz de enfraquecer a pressão por anistia. Lula teria admitido essa visão durante um almoço com a bancada do PDT na semana passada.

“A outra opção era muito pior”, disse um dos envolvidos. A expectativa é que a medida agrade parte da direita, além do Centrão e até setores da esquerda.

Mesmo assim, a proposta enfrenta resistência. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou nas redes sociais que a “dosimetria não é competência do Legislativo, mas prerrogativa exclusiva do Judiciário”, e que “fingir o contrário é rasgar a Constituição diante do povo brasileiro.”

Fonte: Bnews / Foto: Ricardo Stuckert/Marcelo Camargo