Reunião destacou avanços na regularização do setor mineral, cumprimento de acordos ambientais e projetos de valorização do patrimônio natural e histórico do município.

Nesta quinta-feira (23), mineradores e representantes de órgãos ambientais se reuniram em Ourolândia durante as ações da 52ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) e parceiros institucionais. O encontro teve como objetivo discutir o cenário atual da atividade minerária no município, os avanços na regularização do setor e as exigências de cumprimento das normas ambientais.

Mediada pela diretora-geral do Instituto Hori, Tatiana Scalco, a reunião contou com a participação de técnicos do MP/BA, do Inema, do IPHAN, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, empresários do setor mineral, o prefeito José Raimundo, vereadores e servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Durante o encontro, foi relembrado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018 entre o Ministério Público e o município, que prevê o cumprimento de medidas para adequação ambiental das atividades de extração mineral. O acordo coletivo firmado entre o MP e os empreendedores também foi citado como um marco importante para o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou as ações de fiscalização em andamento e reforçou a exigência do cumprimento do PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) nas zonas de extração, como condição indispensável para a manutenção das licenças ambientais.

Outro ponto de destaque foi o projeto de construção do Museu Municipal de Ourolândia, com foco nas riquezas naturais da região, especialmente nas áreas de espeleologia e paleontologia. A iniciativa, que conta com a parceria do IPHAN, pretende resgatar e expor exemplares fósseis encontrados na caverna Toca dos Ossos, reforçando o potencial científico, educativo e turístico do município.

Também foi debatida a necessidade de aproveitamento sustentável dos resíduos sólidos do setor mineral, transformando-os em novos produtos que possam gerar emprego e renda para a população.

De acordo com informações da 52ª FPI, 23 empreendimentos de extração mineral foram fiscalizados em Ourolândia, e apenas um deles foi identificado em situação irregular. O resultado demonstra avanços significativos na regularização do setor e no cumprimento das normas ambientais.

A fiscalização destacou ainda que as atividades de mineração no município contam com profissionais capacitados e habilitados por órgãos reguladores, o que garante maior segurança, responsabilidade técnica e conformidade legal.

O encontro reforçou a importância do diálogo contínuo entre poder público, empreendedores e órgãos de controle, buscando o desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio natural de Ourolândia e de toda a região da Bacia do Rio Salitre.

Por Antonio Carlos Alves
Radialista e Consultor de Segurança e Meio Ambiente

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