Após anunciar que estudava eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o governo federal voltou atrás e decidiu manter um número mínimo de aulas exigidas, segundo informações do portal The News.
A proposta inicial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) previa o fim completo da obrigatoriedade, mas o novo texto deve estabelecer um mínimo de até cinco aulas práticas, bem abaixo das 20 atualmente exigidas.
O recuo acontece logo após os protestos de empresários e instrutores de autoescolas, na manhã desta quinta-feira (23), “contra o fim do emprego de 300 mil trabalhadores”, no Parque de Exposição, em Salvador (BA), e seguiu em direção a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), localizado no Centro Administrativo (CAB).
Mesmo com o "pé atrás" na decisão, o governo manteve um dos principais pontos da reforma, que são a criação do instrutor autônomo credenciado, que poderá oferecer aulas fora das autoescolas, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o acesso aos candidatos.
O curso teórico, por sua vez, será gratuito e realizado de forma on-line e virtual. Segundo estimativas do governo, as mudanças poderão reduzir em mais de 60% o custo total para tirar a CNH. A proposta, no entanto, ainda precisa ser votada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de entrar em vigor.
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