O ‘Mês Nacional do Júri’ foi aberto oficialmente na segunda-feira, dia 3, em cerimônia realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Está programada a realização de cerca de 600 sessões plenárias do Tribunal do Júri em todo o estado neste mês de novembro.
A abertura contou com a participação de diversas autoridades do Sistema de Justiça, entre eles o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que compôs a mesa presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
O evento teve também a participação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende; conselheiro do CNJ, José Edivaldo Rotondano; da deputada estadual Fabíola Mansur, representando a Assembleia Legislativa; dentre outras autoridades, como secretários de Estado, desembargadores e juízes.
O chefe do MP baiano destacou o papel constitucional do Ministério Público, como titular da ação penal, na responsabilização justa dos autores por crimes contra a vida e na promoção de Justiça para vítimas e familiares. “O Tribunal do Júri representa uma das mais nobres expressões da Justiça e da democracia. A atuação do Ministério Público tem sempre como norte o compromisso com a defesa da vida e com a responsabilização de quem atenta contra esse bem maior. O mutirão de novembro reforça o empenho institucional em garantir respostas efetivas à sociedade e fortalecer a confiança nas instituições e no Sistema de Justiça”, disse.
Em sua fala, o ministro Fachin destacou que o mutirão representa uma conjugação de esforços que deve ser reconhecida, pois “robustece a necessidade de serenidade, prestigia a plenitude da defesa e reafirma a soberania dos vereditos em face do julgamento dos crimes dolosos contra a vida”.
Para Fachin, números que não são apenas quantidades, mas expressam uma dimensão qualitativa que está na instituição do Júri. “O Júri é a expressão qualificada do processo penal democrático de índole constitucional no Brasil”, disse ele, complementando que, por meio do mutirão, a Justiça busca ainda combater a lentidão processual. “O mutirão é apenas a ponta do iceberg nesse conjunto de medidas que são necessárias para uma duração razoável do processo”, concluiu o ministro.