O Poder Judiciário da Bahia iniciou, neste mês de novembro, uma grande força-tarefa em todo o estado, com a meta de realizar cerca de 600 julgamentos populares dentro da programação do Mês Nacional do Júri, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e repercutido pelo site Calila Notícias.
Em Conceição do Coité, o juiz Gerivaldo Alves Neiva responsável pela Vara Criminal já havia divulgado em 2 de agosto a programação de julgamentos para o segundo semestre na Comarca de Coité, e um dos casos previstos inicialmente para quinta-feira, 06/11, foi antecipado para esta quarta (5). O júri acontece no Fórum Durval da Silva Pinto e teve início às 8h da manhã.
No banco dos réus está o cabo da Polícia Militar Edmilson Bispo da Silva, acusado de homicídio duplamente qualificado e furto. A vítima é o trabalhador rural Alberto dos Santos Pereira, morto em julho de 2021, no município de Queimadas.
O julgamento, que originalmente seria realizado naquela comarca, foi transferido para Conceição do Coité após decisão da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou o pedido de desaforamento formulado pelo Ministério Público.
A relatora do processo, desembargadora Inez Maria Miranda, considerou que a baixa densidade populacional de Queimadas poderia comprometer a formação de um Conselho de Sentença isento de pressões ou influências indevidas, razão pela qual decidiu pela mudança de local.
A distância entre Queimadas e Conceição do Coité é de aproximadamente 90 quilômetros, e a expectativa é de que o julgamento seja longo, em razão da complexidade do caso e do número de testemunhas arroladas.
A iniciativa do TJ-BA faz parte de um esforço nacional para agilizar o andamento de processos criminais e reduzir o acúmulo de casos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri, que tratam de crimes dolosos contra a vida.