Segundo o informe “Os direitos de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil”, elaborado no âmbito do projeto Cadê Paraná, mais de 109 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho no Paraná em 2023 — o equivalente a 5,3% dessa população. O índice anual é superior à média nacional, de 4,9%.

A analista do CMDI, Débora Reis, ressalta que a prática constitui uma grave violação de direitos, pois afeta o acesso à educação, ao lazer e ao convívio familiar dos menores envolvidos.

Os dados trazem ainda que o Paraná ocupa o quarto lugar no ranking nacional de trabalho infantil doméstico, sendo que 85% dos casos nesse tipo de atividade são protagonizados por garotas.

O levantamento aponta várias causas estruturais para o problema: pobreza, escolaridade baixa dos pais, fragilidade de políticas públicas e dificuldade de acesso a uma educação de qualidade. Além disso, destaca que o Censo Agropecuário de 2017 registrou quase 24 mil crianças com menos de 14 anos trabalhando em propriedades rurais no Paraná.

A pesquisa também revela falhas na estrutura de enfrentamento: apenas 40 municípios do estado possuíam plano de enfrentamento ao trabalho infantil, enquanto 231 não tinham grupos intersetoriais dedicados ao tema.

“A erradicação do trabalho infantil exige um esforço permanente e coletivo. É necessário atacar as causas com informação, proteção social, educação de qualidade e políticas públicas integradas”, afirma Débora Reis.

Informe Jacobina / Com informações de Gazeta do Povo