Um baiano morador do Distrito Federal afirmou ter sido impedido de embarcar com seu cachorro de apoio emocional no Aeroporto de Salvador, apesar de possuir decisão judicial favorável desde 2015. O homem, identificado como Caio Cirne, viaja com frequência para a capital baiana e trava, há quase 10 anos, uma disputa judicial para assegurar o direito de transportar o cão Tobias na cabine da aeronave.
O caso mais recente ocorreu na noite de quinta-feira (13), quando Caio Cirne, que viajaria de volta a Brasília, foi barrado por funcionários da Gol Linhas Aéreas. Segundo o passageiro, ao tentar embarcar em Salvador, foi informado sobre uma suposta nova decisão judicial que suspenderia a ordem que obrigava a companhia a autorizar o embarque. Ele afirma, porém, não ter sido apresentado a nenhum documento oficial.
“Tenho ansiedade e transtornos diagnosticados, não é uma brincadeira”, disse Caio sobre a situação.
DECISÃO
Em agosto de 2022, Caio obteve sentença determinando que a Gol permitisse o “embarque do cão de apoio emocional de forma segura, desde que cumpridas as exigências sanitárias como atestado médico e comprovante de vacinação”.
Apesar disso, ele tem denunciado reiterados descumprimentos. Em agosto de 2024, a juíza Lívia Barbosa, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, fixou multa de R$ 20 mil para cada vez em que o passageiro fosse impedido de viajar com o animal.
A magistrada determinou que todos os funcionários da empresa, inclusive terceirizados, e autoridades do aeroporto devem cumprir a ordem, sob risco de identificação e enquadramento no crime de desobediência.
Conforme reportagem do Metrópoles, o processo judicial traz ainda um vídeo, gravado em 2024, no qual um comissário da Gol discute com Caio no interior de uma aeronave. Nas imagens, o funcionário parte para cima do passageiro após ser cobrado a respeito da autorização judicial. Caio responde que aguardaria a chegada da Polícia Federal para comprovar o direito de embarcar com Tobias.
Fonte: Bahia Notícias