A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O militar foi preso na última terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de integrar o que a Corte definiu como o "núcleo crucial" de uma organização criminosa que atuou para promover um golpe de Estado e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
A prisão foi executada pela Polícia Federal e pelo Exército após o caso transitar em julgado, quando não cabem mais recursos. Heleno foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Durante o exame de corpo de delito realizado após a detenção, o general alegou ser portador de Alzheimer desde 2018.
Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que:
As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado.
Ele afirmou que:
A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada.
Gonet acrescentou, conforme o documento, que a saúde de Heleno "poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado". O procurador-geral também citou que a situação do réu se assemelha a de outros condenados que tiveram a custódia domiciliar, em caráter humanitário, concedida pela Suprema Corte.
Fonte: Bahia Notícias / Foto: Gustavo Moreno