Contran flexibiliza regras para tirar a CNH e elimina aulas obrigatórias

O órgão aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda todo o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e reduz a carga mínima de aulas práticas.

A partir da nova norma, o candidato poderá iniciar o processo pela internet — via site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito — e fará o curso teórico gratuitamente, em formato digital, se preferir.

Quanto às aulas práticas, a exigência passa de 20 horas-aula para apenas 2 horas, e o candidato poderá optar por autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamentos personalizados — inclusive usando veículo próprio.

As provas teóricas e práticas permanecem obrigatórias, assim como etapas presenciais como exame médico e coleta biométrica.

O objetivo da mudança é tornar a CNH mais acessível e diminuir a quantidade de motoristas dirigindo sem habilitação no país — atualmente, estima-se que dezenas de milhões de brasileiros estejam nessa condição.

Informe Jacobina / Com informações de Agência Brasil

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