Brasília — O Congresso Nacional protagonizou um movimento que tem repercutido intensamente no cenário político ao derrubar quase metade dos vetos apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde o início de seu mandato, em 2023. A taxa de rejeição de vetos — com 43 de 87 vetos derrubados — é inédita em duas décadas e supera inclusive a registrada no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento de dados legislativos.

Especialistas ouvidos por analistas políticos interpretam o resultado como um indicativo de que o presidencialismo de coalizão brasileiro vem passando por mudanças estruturais, com o Parlamento assumindo um papel mais assertivo e com menor deferência automática às decisões do Executivo.

A análise dos números, que considera vetos totais e parciais apreciados pelo Congresso desde 1999, aponta que governos anteriores, como os de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), registraram índices muito mais baixos de vetos derrubados, reforçando a singularidade do atual momento político.

A tendência de rejeições cresceu ao longo dos últimos anos, reflexo, conforme especialistas, de alterações regimentais que tornaram mais simplificado o processo de apreciação de vetos e de uma base governista hoje fragmentada. A derrubada de vetos exige maioria absoluta na votação conjunta de deputados e senadores, um patamar que vem sendo atingido com maior frequência mesmo diante de eventuais resistências do Executivo.

Analistas políticos afirmam que esse ritmo de votações e o protagonismo do Congresso podem alterar a dinâmica de governabilidade, reduzindo o controle do Executivo sobre sua própria agenda legislativa e ampliando o poder de negociação das lideranças parlamentares.

A tendência será observada de perto no próximo ano, com o retorno das atividades legislativas após o recesso e a expectativa de novas votações sobre vetos presidenciais.

Informe Jacobina / Com informações de Política Livre