Brasília – A crise aberta em torno do chamado Caso Master vem despertando preocupações no alto escalão do setor privado sobre a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ambiente de segurança jurídica no Brasil. Nos últimos dias, líderes empresariais de grandes grupos econômicos tornaram públicas suas críticas às relações entre integrantes da Corte e os desdobramentos da investigação que levou à liquidação do Banco Master e à prisão temporária de seu controlador, Daniel Vorcaro.
O debate se intensificou após reportagem revelar que o escritório de advocacia da advogada Viviane Barci de Moraes — esposa do ministro Alexandre de Moraes — manteve contrato estimado em R$ 129 milhões com o banco antes de sua intervenção no processo que tramita no STF, fato que tem sido apontado por críticos como potencial conflito de interesse.
Além desse episódio, também causaram repercussão a informação de que o ministro Dias Toffoli viajou em um avião particular junto a um advogado ligado à investigação e, em seguida, determinou sigilo sobre partes do processo no recesso judicial. Essas ações vêm sendo citadas por empresários como sinais que fragilizam a percepção de independência e transparência da Corte.
Em resposta, foi organizado um manifesto no qual nomes como Arminio Fraga, Salim Mattar, Guilherme Leal e Jayme Garfinkel pedem que o STF adote um código de conduta mais claro para seus ministros, com critérios mais rígidos de transparência e prestação de contas.
Fabio Barbosa, ex-presidente de instituições financeiras e signatário do documento, afirmou que a segurança jurídica é crucial para a atração de investimentos e que a reputação da principal corte do país não pode ser abalada por práticas que gerem dúvidas junto à sociedade.
Entre outros representantes do empresariado que subscreveram o manifesto, há quem defenda inclusive a saída temporária de ministros envolvidos até que todas as alegações de interferência sejam totalmente esclarecidas.
Informe Jacobina / Com informações de Política Livre