O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um cenário preocupante na gestão de recursos públicos pelo Ministério da Cultura: cerca de 29,7 mil projetos culturais sem análise de prestações de contas, totalizando aproximadamente R$ 22 bilhões em verba pública sem fiscalização efetiva, segundo relatório técnico obtido por veículos de imprensa.
De acordo com o documento, o montante de recursos sem verificação adequada abrange projetos incentivados por leis como Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo, além de convênios e transferências diretas, o que representa um acúmulo histórico de passivos na pasta. Essa falta de controle pode não apenas resultar em prejuízos imediatos, com cerca de R$ 1,2 bilhão possivelmente perdido por prescrição de obrigações, como comprometer a capacidade de responsabilizar gestores e impedir repasses futuros indevidos.
Autores do relatório descrevem o quadro como um “apagão” de fiscalização, resultado de um longo período em que prestações de contas ficaram pendentes de análise, uma situação que se arrasta há décadas e se aprofundou nos últimos anos. Essa lacuna compromete mecanismos de responsabilização e o equilíbrio do sistema de fomento à cultura no país.
Em reação ao relatório, o Ministério da Cultura emitiu nota afirmando que os números citados são preliminares e refletem mudanças metodológicas na contagem de projetos herdados de gestões anteriores, e que a gestão atual tem adotado medidas para otimizar processos internos e revisar dados acumulados. O órgão também ressaltou que as novas abordagens visam maior eficiência na análise e melhor transparência das informações disponíveis.
Especialistas ouvidos por jornalistas destacam que a manutenção de um grande volume de projetos sem análise não apenas aumenta o risco de desperdício de recursos públicos, como enfraquece a confiança no sistema de incentivos culturais e eleva a urgência de ações corretivas robustas.
Informe Jacobina / Com informações de Se Ligue Bahia