Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificam nos bastidores a busca por uma interpretação da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderia permitir a transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar mesmo após a manutenção de sua prisão preventiva em regime fechado.
Desde que o ex-chefe do Executivo foi detido em novembro de 2025 e levado à custódia da Polícia Federal em Brasília, integrantes do entorno político do PL têm argumentado que há brechas jurídicas e precedentes que justificariam a revisão do regime de cumprimento da pena de 27 anos de prisão a que foi condenado, sobretudo por questões de saúde e logística do sistema prisional.
O otimismo no grupo bolsonarista se apoia, principalmente, na perspectiva de que Moraes e outros ministros do STF considerem fatores como o estado de saúde do ex-presidente e o histórico de decisões similares, em que réus em situação delicada passaram temporariamente ao regime domiciliar antes de retomar a custódia formal.
No centro da discussão está a interpretação da própria decisão de Moraes, que recentemente confirmou a transferência de Bolsonaro para um setor conhecido como “Papudinha”, no complexo penitenciário da Papuda. Aliados entendem que essa movimentação pode indicar margem para uma futura alteração do regime, especialmente se prevalecerem argumentos de risco à saúde ou inadequação da estrutura prisional para cumprimentos de pena prolongados.
Especialistas ouvidos nos últimos dias ressaltam, entretanto, que o STF já tem negado pedidos de prisão domiciliar, mantendo que não houve, até o momento, agravamento que justifique a mudança de regime, e que a decisão de manutenção do regime fechado foi baseada justamente na avaliação de risco de fuga e de descumprimento de medidas cautelares.
A movimentação reflete a tensão contínua entre “linha de frente” da defesa de Bolsonaro e o mais alto tribunal do país, em um contexto político que envolve não apenas o trâmite jurídico da pena, mas também a disputa por narrativa e influência sobre parcelas expressivas da base bolsonarista e do eleitorado nacional.
Informe Jacobina / Com informações de Bahia.Ba