O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com sua presença na Marquês de Sapucaí, desencadeou uma onda de críticas de partidos e parlamentares da oposição, que afirmam que a apresentação pode configurar propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.
O Partido Novo anunciou que pretende protocolar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a inelegibilidade de Lula assim que o registro formal de sua candidatura for apresentado. O argumento central da legenda é que o evento, financiado em parte com recursos públicos, teria ultrapassado os limites legais ao exaltar o presidente em ano eleitoral, o que poderia influenciar o equilíbrio da disputa.
A tentativa de barrar o desfile antes de sua realização já havia sido julgada pelo TSE, que rejeitou por unanimidade o pedido de liminar apresentado pela mesma sigla, sob a justificativa de que impedir a manifestação artística antes de ocorrer configuraria censura prévia. No entanto, ministros alertaram que a Justiça Eleitoral continuará atenta ao caso e poderá analisar posteriormente situações que caracterizem propaganda irregular ou uso indevido de recursos públicos.
No âmbito político, a oposição, incluindo o senador Flávio Bolsonaro e outras lideranças, classificou o desfile como uma peça de campanha eleitoral disfarçada de evento cultural, ressaltando que referências diretas ou indiretas associadas ao presidente em uma festa de grande alcance nacional podem ferir as normas eleitorais.
Especialistas consultados por veículos de imprensa destacam que, embora a simples homenagem não seja proibida por si só, o uso de verbas públicas, elementos que remetam à campanha e a participação de autoridades em um contexto eleitoral podem ser objeto de questionamento pela Justiça Eleitoral, com possíveis consequências que vão desde multas até, em casos extremos, avaliação sobre inelegibilidade dependendo da gravidade e dos efeitos percebidos no processo eleitoral.
Informe Jacobina / Com informações de Gazeta do Povo