Um ônibus da frota do programa federal Caminho da Escola foi recolhido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã da última sexta-feira, 6 março, após ser flagrado realizando transporte irregular de passageiros. Segundo a corporação, o veículo, destinado exclusivamente ao deslocamento de estudantes, era utilizado para levar cerca de 50 adultos da zona rural para um velório na região central da cidade.
A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina no quilômetro 402 da BR-110 em São Sebastião do Passé. De acordo com a PRF, os policiais interceptaram o ônibus amarelo padronizado pelo Governo Federal e, ao verificarem a situação, constataram que os ocupantes não eram estudantes, mas moradores de uma comunidade local que seguiam para a cerimônia fúnebre.
Além do desvio de finalidade do veículo público, os agentes identificaram irregularidade na documentação. Conforme a polícia, o ônibus estava com o licenciamento anual atrasado. Para evitar riscos aos ocupantes durante um eventual desembarque na rodovia, a equipe acompanhou o veículo até o destino final antes de efetuar a apreensão e o recolhimento ao pátio.
O programa Caminho da Escola é voltado ao transporte de estudantes da rede pública, especialmente em áreas rurais, com recursos federais destinados à garantia do acesso à educação. O uso do veículo para finalidade diferente da prevista nas normas do programa pode gerar responsabilização administrativa dos agentes envolvidos.
Segundo a PRF, a utilização de bens públicos em atividades alheias à destinação legal pode, em tese, configurar ato de improbidade administrativa, com potencial prejuízo ao erário. No caso, o fato é considerado mais sensível por envolver um veículo vinculado a programa federal executado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ônibus permanece apreendido até a regularização das infrações de trânsito. Já em relação à conduta administrativa, o caso foi formalmente comunicado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá apurar a eventual responsabilidade de agentes públicos pela autorização do uso indevido do transporte escolar.
Fonte: Agencia Sertao