Prefeituras de municípios do interior da Bahia enfrentam um cenário financeiro delicado após a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte das cidades. A diminuição dos recursos já levanta preocupações entre gestores sobre a possibilidade de atrasos no pagamento de salários e dificuldades para manter serviços básicos.

De acordo com prefeitos ouvidos pela reportagem, a situação é considerada “extremamente preocupante”, já que muitas administrações municipais dependem fortemente do fundo para custear despesas essenciais, como folha de pagamento e manutenção de áreas como saúde e educação.

Nesta terça-feira (10), os municípios receberam o primeiro repasse do mês referente ao FPM, que totalizou cerca de R$ 5,1 bilhões líquidos, já descontados os valores destinados ao Fundeb. Apesar do montante, o valor representa uma queda relevante quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse registrou redução nominal de 8,62% em relação ao mesmo período de 2025. Considerando a inflação, a retração chega a aproximadamente 10,86% em termos reais, agravando ainda mais a situação fiscal das prefeituras.

Entre os fatores que explicam a diminuição dos recursos estão a queda na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além da redução nos valores provenientes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que compõem a base de cálculo do fundo.

Diante do cenário, a CNM recomenda cautela aos gestores municipais, com controle rigoroso das despesas e atenção redobrada ao planejamento financeiro. A entidade também alerta para os efeitos da Lei Complementar 198/2023, que prevê redutores de quotas para cerca de 550 municípios brasileiros, o que pode aumentar ainda mais a pressão sobre as contas públicas locais.

Informe Jacobina / Com informações de Informe Baiano