Fiscalização resgata 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Bahia

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em duas operações realizadas no interior da Bahia. As ações ocorreram entre o fim de maio e o início de junho nos municípios de Seabra, na Chapada Diamantina, e Novo Horizonte, durante fiscalizações em frentes de trabalho rural.

De acordo com os órgãos responsáveis pela operação, os trabalhadores viviam em alojamentos improvisados, sem condições adequadas de higiene, conforto ou segurança. As equipes também constataram irregularidades nas relações de trabalho, ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual e outras violações da legislação trabalhista.

Após o resgate, as atividades foram interditadas e os trabalhadores afastados dos locais de serviço. Eles terão direito ao recebimento das verbas rescisórias devidas, além do seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho análogo à escravidão.

A operação contou com a participação de auditores fiscais do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Os responsáveis pelas irregularidades poderão responder nas esferas administrativa, trabalhista e criminal.

O combate ao trabalho análogo à escravidão é uma das prioridades dos órgãos de fiscalização, que reforçam a importância das denúncias para identificar situações de exploração e garantir os direitos dos trabalhadores.

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