Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende ampliar o direito dos trabalhadores com carteira assinada de se ausentarem do trabalho para realizar doações de sangue. Pela proposta, o empregado poderá ter direito a duas faltas remuneradas por ano, desde que respeitado o intervalo mínimo de seis meses entre as doações e apresentada a devida comprovação.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante apenas uma ausência justificada por ano para esse fim, sem prejuízo do salário. A mudança é prevista no Projeto de Lei 4.400/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), que recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), defendeu que a ampliação do benefício pode estimular a formação de um número maior de doadores regulares e contribuir para manter os estoques de sangue em níveis adequados, reduzindo o risco de desabastecimento nos hemocentros.

Segundo os defensores da medida, a doação de sangue é essencial para o atendimento de pacientes submetidos a cirurgias, tratamentos oncológicos, acidentes e outras situações de emergência. O projeto também busca reconhecer o impacto social do gesto solidário, oferecendo maior incentivo aos trabalhadores que participam regularmente das campanhas de doação.

Caso não haja recurso para análise em Plenário, a proposta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados antes de poder ser transformada em lei.