Os candidatos que pretendem obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis) na Bahia passaram a enfrentar uma nova exigência: a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo. A determinação foi incorporada ao processo de habilitação pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) em cumprimento às mudanças estabelecidas na legislação federal.

Até então, o exame era obrigatório principalmente para condutores das categorias C, D e E, destinadas a motoristas profissionais. Com a atualização das normas, a obrigatoriedade foi ampliada para quem busca a primeira habilitação nas categorias mais comuns entre os brasileiros.

O teste toxicológico é realizado por meio da análise de fios de cabelo ou pelos do corpo e permite identificar o consumo de substâncias psicoativas em um período de aproximadamente 90 a 180 dias anteriores à coleta. A medida tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito e impedir que novos condutores iniciem a condução de veículos sob influência do uso recorrente de drogas.

De acordo com o Detran-BA, o candidato somente poderá prosseguir para as etapas seguintes do processo de habilitação após apresentar um laudo negativo emitido por laboratório credenciado. Caso o resultado seja positivo, o procedimento ficará suspenso até que um novo exame atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

A mudança deve impactar milhares de pessoas que iniciam o processo para obtenção da CNH na Bahia, uma vez que o exame toxicológico passa a integrar oficialmente os requisitos obrigatórios para a primeira carteira de motorista nas categorias A e B.

O Detran orienta que os candidatos procurem os laboratórios autorizados antes de dar entrada no processo de habilitação, a fim de evitar atrasos na emissão da Permissão para Dirigir (PPD) e da futura Carteira Nacional de Habilitação.

Informe Jacobina / Com informações de Revista Metropolitana