Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em uma fazenda de piaçava no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE), e as informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8).

De acordo com os fiscais, alguns dos trabalhadores permaneciam na propriedade havia aproximadamente 40 anos. Parte deles nasceu no local e constituiu família na própria fazenda.

Durante a inspeção, foram encontradas moradias construídas em taipa e em condições consideradas precárias. As casas não dispunham de banheiro, água potável ou iluminação adequada. Paredes e telhados apresentavam sinais de deterioração, além de relatos de desabamentos anteriores.

Os trabalhadores utilizavam uma estrutura improvisada, feita com lonas e estacas, como banheiro externo. A água consumida pelas famílias era retirada de fontes e riachos existentes na região.

As condições relacionadas ao trabalho também foram consideradas inadequadas. Em determinados casos, os trabalhadores precisavam percorrer até uma hora a pé entre as áreas de cultivo e suas residências, além de transportar a produção de piaçava sobre a cabeça.

A fiscalização identificou ainda a ausência de equipamentos de proteção individual e de treinamento de segurança. Os trabalhadores relataram cortes frequentes provocados pelo uso de facões e pelo contato com a própria planta.

A remuneração era baseada exclusivamente na produção. Segundo a fiscalização, essa forma de pagamento fazia com que os trabalhadores precisassem atuar inclusive em fins de semana e feriados para alcançar uma renda mínima.

Outro ponto identificado foi a obrigatoriedade de entregar a produção ao empregador, sem liberdade para escolher compradores ou negociar a piaçava com terceiros.

Nenhum dos 11 trabalhadores possuía registro formal de emprego. Após a fiscalização, os vínculos trabalhistas foram regularizados, com registros no eSocial e recolhimentos referentes ao FGTS e às contribuições previdenciárias.

Os trabalhadores também poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação.

A operação ainda está em andamento, e o empregador poderá ser autuado pelas irregularidades identificadas, incluindo a possível submissão dos trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Denúncias relacionadas a situações semelhantes podem ser realizadas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.

Informe Jacobina / Com informações de Se Ligue Bahia