O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar do senador Alessandro Vieira (MDB) que solicitava a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Master.
De acordo com Vieira, o requerimento foi protocolado em março, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não tomou providências. O senador alega que houve omissão por parte de Alcolumbre e que a CPI tinha como objetivo investigar possíveis relações pessoais e financeiras entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Master.
Para Zanin, não ficou comprovada a omissão do presidente do Senado. O magistrado justifica que cabe ao presidente do Senado conduzir o processamento dos requerimentos de criação das CPIs e "a atribuição não se exerce apenas sobre o requerimento individualmente considerado, mas também sobre os demais eventualmente apresentados a respeito da mesma matéria".
Os documentos que efetivamente instruem a impetração não permitem extrair, neste juízo perfunctório, a omissão alegada, diz Zanin.
Por fim, o ministro lembrou que existem outros requerimentos com o mesmo tema e chamou a atenção para o fato de que o próprio senador reconheceu a existência de um requerimento anterior feito por ele para a criação da CPI.
Após a liminar de Zanin, o senador Alessandro Vieira afirmou que a decisão do ministro foi uma "decepção", mas que irá continuar lutando pela instalação da CPI.
Fonte: Bahia Notícias / Foto: Antonio Augusto