Atendimento é voltado para a população em situação de vulnerabilidade social ou financeira

Com o intuito de garantir o acesso a serviços jurídicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que não possuem condições de contratar um advogado, a AGES, integrante da Ânima Educação, o maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil, oferece assistência gratuita nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) em Jacobina, Paripiranga e Senhor do Bonfim.

Os atendimentos são realizados por estudantes de Direito, sob a supervisão de advogados, mediante análise individual da situação socioeconômica do interessado e da demanda apresentada. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas três unidades da instituição. Basta comparecer presencialmente a uma das sedes, sem necessidade de inscrição prévia.

“O trabalho do NPJ aproxima a instituição da comunidade e amplia o acesso à justiça, ajudando pessoas a compreender os seus direitos e a buscar soluções para problemas que afetam diretamente suas vidas, como a falta de um medicamento ou a necessidade de garantir alimentos aos filhos”, afirma a coordenadora do NPJ AGES, professora Mirna Miranda.

A docente também reforça que, ao mesmo tempo, os estudantes desenvolvem uma formação prática, em contato com demandas reais, aprendendo a exercer a profissão com ética, responsabilidade e compromisso social. “Também promovemos ações de educação em direitos e projetos de extensão junto à comunidade”.

Demandas atendidas

Os Núcleos de Práticas Jurídicas prestam orientação em todas as áreas do Direito e realizam o ajuizamento e o acompanhamento de ações. Entre as demandas atendidas, estão o acesso a tratamentos e procedimentos médicos; divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade; conflitos de vizinhança; trabalhistas, indenizatórias e demais questões cíveis.

Em Paripiranga, a unidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC Pré-processual) funciona no NPJ. “Além dos processos judiciais, também fazemos mediações e resolvemos muitos casos de forma consensual, sem precisar ajuizar demanda”, destaca Mirna Miranda.

SERVIÇO
Atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da AGES
Público-alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social ou financeira
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Locais de atendimento:
Jacobina – Clínica Integrada de Saúde da AGES. (Rua da Conceição, nº 86, Centro – Empresarial Zacarias Costa)
Paripiranga – Centro Universitário AGES (Avenida Universitária, nº 23, Reitoria, térreo)
Senhor do Bonfim – Clínica Integrada de Saúde da AGES (Rua Floriano Peixoto, nº 63)

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