A audiência pública realizada nesta terça-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a medida provisória das apostas esportivas reuniu diversos representantes de clubes brasileiros para ouvir as diferentes visões sobre o tema. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de ações contra a medida provisória proposta pelo Governo Lula que proíbe bets.
Na abertura da audiência, o magistrado afirmou que consequências nocivas das apostas online já foram debatidas em audiência pública em 2024 e que é pessoalmente contra às bets. No entanto, ele defendeu que seja necessário ouvir os argumentos para levar as posições ao conhecimento dos outros ministros do STF. “Sucede que eu tenho dez colegas que vão ter que apreciar. Razão pela qual eu preciso levar a eles outros elementos que surgiram depois da edição da medida provisória”, declarou o ministro.
A audiência também contou com a presença do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que falaram sobre o fato da proibição ter gerado o surgimento de milhares de bets ilegais. Eles defenderam a atuação do governo federal no combate a essas plataformas.
Ao todo, 11 clubes foram convidados para participar da audiência: Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Ponte Preta, Vitória, Guarani, Portuguesa e Grêmio.
Durante a fala dos clubes, o presidente do Fluminense, Mattheus Montenegro, defendeu a volta das bets para evitar o colapso financeiro e o desemprego no futebol.
Veja:
Já o vice-presidente Geral e Jurídico do Flamengo, Flávio Willeman, criticou a forma como foi feita a proibição e apontou que é necessário respeitar a segurança jurídica no país. “O Flamengo possui mais de 1.200 empregados, que poderão ser comprometidos com a queda de aproximadamente R$ 430 milhões de receitas anuais com o futebol e com os esportes olímpicos”, afirmou o dirigente.
Confira:
Representante do Cruzeiro Esporte Clube, José Francisco Cimino Manssur levantou a possibilidade do futebol brasileiro ficar em desvantagem na América Latina em relação aos outros países. Ele citou a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, disputado no Maracanã, pela Copa Sul-Americana na última semana, e apontou o que chamou de retrocesso.
O Boca Juniors enfrentou o Vasco no Maracanã e enfrentou o Vasco exibindo uma marca de uma casa de apostas na sua camisa. O artigo 16 da MP é expresso que é vedada. O time argentino veio ao Brasil, ostentou dentro do Maracanã uma marca de aposta. O que significa que a medida ainda vai gerar um enorme desequilíbrio entre o futebol brasileiro e as equipes sul-americanas. E especialmente com os rivais argentinos. Eles vão poder contar com os patrocínios das casas de apostas", destacou o jurista.
Assista:
A primeira-dama, Janja da Silva, e a esposa do cantor Caetano Veloso, Paula Lavigne, acompanham a audiência pública no STF na primeira fileira do auditório da segunda turma. A informação foi divulgada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em suas redes sociais, com o objetivo de preencher o espaço em meio à uma suposta ausência de representantes da sociedade civil.
A sessão foi interrompida por volta das 13h para o horário de almoço e retorna ainda nesta terça. Além do restante dos clubes, também serão convidados a se manifestar membros de associações esportivas, representantes do mercado e das plataformas digitais.
BNews
