Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. O grupo trabalhava sem água potável, instalações sanitárias ou equipamentos de proteção e enfrentava risco de soterramento.
Segundo o g1, a fiscalização começou no dia 3 de novembro e identificou condições degradantes de trabalho. Os garimpeiros extraíam quartzo manualmente em poços com mais de 30 metros de profundidade, chamados de catras.
Para descer, utilizavam pedaços de madeira presos a cordas, controlados por colegas por meio de manivelas sem freios ou travas.
Ainda segundo informações, os poços não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento. Diante do risco de acidentes, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material.
RISCOS À SAÚDE
Segundo os auditores, os trabalhadores também estavam expostos à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, doença pulmonar grave e incurável. Foram identificados garimpeiros com sintomas respiratórios, além de pessoas com sequelas de acidentes anteriores que continuavam trabalhando sem avaliação médica.
A fiscalização constatou ainda ausência de exames de saúde, treinamento, primeiros socorros e equipamentos de proteção. Os trabalhadores preparavam refeições em fogões improvisados e utilizavam barracos de lona e palha para descansar.
Também não havia pagamento regular. Os garimpeiros recebiam apenas uma parcela do valor obtido com a venda das pedras e custeavam ferramentas, cordas, gerador e combustível. Um trabalhador estava há mais de um ano sem receber, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento.
MULTA
Os auditores caracterizaram a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme o artigo 149 do Código Penal.
O empregador foi notificado a interromper as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254,7 mil em verbas rescisórias.
Cada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego. Os profissionais foram encaminhados a serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento médico.
Fonte: Bahia Notícias