Ilhéus: Justiça nega pedido do MPF para que site retire textos contra índios tupinambás

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem retirados da internet textos considerados discriminatório e difamatórios contra a etnia tupinambá foi negado pela Justiça Federal em Ilhéus, no sul da Bahia. No pedido, o MPF atesta que, através de um inquérito policial, ficou comprovado que o site Tribuna Geral cometeu atos de discriminação e racismo contra a comunidade tupinambá. Segundo o MPF, o autor das postagens, Abiel da Silva Santos, comparou os indígenas a bandidos, criminosos e terroristas, imputando-lhes crimes e questionando a própria identidade destes como índios. Além da retirada dos textos do ar, o MPF requereu que o réu fosse condenado a pagar multa diária de R$ 1 mil, caso os textos não fosse retirados do ar, e que se abstivesse de publicar novos textos com conteúdo discriminatório, sob pena de multa de R$ 5 mil. Também pediu condenação ao pagamento de indenização por danos morais, de R$ 50 mil.
Continue lendo...
Mais informações »

Atenção: os artigos deste portal não são de nossa autoria e responsabilidade.
Nós não produzimos e nem escrevemos esse artigo qual você esta lendo.

Entenda: nosso site utiliza uma tecnologia de indexação, assim como o 'Google News', incorporando de forma automática as notícias de Jacobina e Região.
Nossa proposta é preservar a história de Jacobina através da preservação dos artigos/relatos/histórias produzidas na internet. Também utilizamos a nossa plataforma para combater a desinformação nas redes (FakeNews).

Confira a postagem original deste artigo em: http://www.augustourgente.com.br/

Em conformidade com às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas vigentes aplicáveis, respeitando os princípios legais, nosso site não armazena dados pessoais, somente utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência de navegação.