O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento dos benefícios previdenciários a moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e está relacionada ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em 25 de janeiro, que matou mais de 180 pessoas.

A antecipação do cronograma de pagamento vai valer enquanto permanecer o estado de calamidade pública, reconhecido pela portaria nº 30, de 25 de janeiro de 2019, da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A resolução diz também que o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, “a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.

Para fazer jus à antecipação, o beneficiário deverá assinar um Termo de Opção, que deverá ser feito nas agências bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo pagamento dos benefícios, no período de 22 de fevereiro a 30 de abril de 2019. BN