A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) divulgou nesta sexta-feira (18) que o repasse aos municípios do ICMS arrecadado nos dias 28 e 29 deste mês, que aconteceria em janeiro, será creditado no dia 30 deste mês. A medida foi determinada pelo governador Rui Costa, após pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa, que abordou a medida em postagem no twitter.
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29. A participação no tributo relativa ao dia 30 será depositada em 5 de janeiro.
Titular da Sefaz-BA, o secretário Manoel Vitório ressalta que, “mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia”, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação. O total do ano não deve superar 2019, mas alcançará patamar próximo ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.
Anteciparemos aos 417 Municípios da #Bahia parte do repasse da receita do ICMS de dezembro que normalmente é feito em janeiro. Fizemos a antecipação a pedido de prefeitas e prefeitos de todo o estado. A arrecadação dos dias 28 e 29/12 vai entrar na conta das prefeituras em 30/12.
— Rui Costa (@costa_rui) December 18, 2020
Fonte: Bahia. Ba