Após críticas da população, Prefeitura de Jacobina retira barracas da Praça Rio Branco

Na noite deste sábado, 26 de dezembro de 2020, prepostos da Prefeitura Municipal retiraram as barracas que estavam sendo construídas na Praça Rio Branco em Jacobina.

A doações dos locais para construções foram alvos de muitas críticas de cidadãos ao prefeito Luciano Pinheiro, que liberou também construções na Praça 2 de Julho.

O advogado Dr Alisson Fontes acionou o Ministério Público, questionando quais os critérios usados para a liberação das construções, diante da Lei nº 788/2006, que trata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, 'PDDI', que permite tais obras.

Já no dia 15 deste mês, o Ministério Público através da Dra Milena Almeida deu 10 dias para que a prefeitura se manifestasse sobre construções das barracas em praças da cidade, foi quando as obras foram paralisadas e veio a decisão da revogação das licenças.

Fonte: Augusto Urgente!

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