O amor e a esperança encontrarão um novo lar no Centro de Ressocialização de Itabuna, no próximo dia 31 de julho de 2025, às 14h. Doze casais em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas privadas de liberdade, terão a oportunidade de formalizar sua união em um casamento comunitário. A celebração comunitária foi autorizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

A iniciativa é fruto da parceria entre o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Itabuna e o Conjunto Penal de Itabuna. A decisão, assinada pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo, destaca o grande valor social de eventos como este, que possibilitam a concretização do sonho de constituir formalmente uma família para aqueles que mais precisam.

A autorização para a celebração do casamento comunitário foi concedida mesmo com a única ressalva de não ter sido cumprido o prazo mínimo de 30 dias para o protocolo do pedido. No entanto, a excepcionalidade da situação, envolvendo pessoas privadas de liberdade, a relevância social do ato e o atendimento integral aos demais requisitos legais foram determinantes para a aprovação.

"A formalização da união civil de pessoas privadas de liberdade contribui para o fortalecimento de vínculos afetivos e sociais, bem como garante que os atos da vida civil sejam formalizados de maneira regular e acessível", ressaltou o despacho da Corregedoria. A escolha do Centro de Ressocialização como local da cerimônia também foi considerada compatível com a missão do Poder Judiciário de garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais.

Para a realização do evento, o Cartório de Registro Civil de Itabuna encaminhou uma série de documentos, incluindo os ofícios de solicitação, a relação dos nomes dos 12 casais e as comprovações de hipossuficiência econômica dos nubentes. Esses documentos foram essenciais para demonstrar a necessidade e o impacto positivo do casamento comunitário na vida dessas pessoas.

Fonte: BNews