A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional de aproximadamente R$ 3 mil para garis e trabalhadores da limpeza urbana em todo o Brasil. A proposta busca valorizar profissionais responsáveis pela coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção da limpeza das cidades.
Pelo texto aprovado, o piso salarial será de R$ 3.036, além do adicional de insalubridade de até 40%, devido à exposição constante a resíduos e outros riscos à saúde durante o trabalho.
O projeto também prevê jornada semanal de 36 horas, além da possibilidade de benefícios definidos em acordos coletivos, como vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde.
Outro ponto importante da proposta é a aposentadoria especial para os trabalhadores da limpeza urbana, considerando as condições insalubres enfrentadas diariamente.
Apesar da aprovação na Câmara, a medida ainda não é definitiva. O projeto segue agora para análise no Senado Federal. Caso seja aprovado pelos senadores, seguirá para sanção presidencial antes de entrar em vigor.
Se a proposta virar lei, milhares de garis em todo o país poderão ter aumento salarial, já que em muitas cidades os trabalhadores da limpeza urbana ainda recebem valores abaixo do piso proposto.
Fonte: Portal Conexão Belém