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Caso aconteceu na Região Metropolitana de Fortaleza Crédito: Divulgação |
A trabalhadora doméstica de 62 anos resgatada em situação análoga à escravidão em Fortaleza mantinha uma rotina que começava antes mesmo do amanhecer. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), ela iniciava as atividades diariamente por volta das 4h30 da manhã, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola. A jornada fazia parte de uma rotina que se repetiu por 55 anos sem que ela recebesse salário mensal.
De acordo com a investigação, após as primeiras tarefas do dia, a mulher seguia com a limpeza da residência, o preparo das refeições, a organização da casa e os cuidados com as crianças. No momento do resgate, realizado em junho deste ano em um condomínio de luxo de Fortaleza, ela era responsável por duas crianças, de 7 e 11 anos, além de executar praticamente todas as atividades necessárias para o funcionamento da residência.
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Maranhão - R$ 2.051 por |
A vítima chegou à casa da família em 1971, quando tinha apenas 7 anos de idade. Aos auditores, uma das empregadoras afirmou que ela "foi dada pela mãe". A fiscalização concluiu que, desde então, a mulher permaneceu submetida a uma relação marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica e privação de oportunidades de estudo e desenvolvimento, fatores que configuram condição análoga à escravidão.
Mesmo sendo hipertensa e sofrendo episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, ela continuava exercendo normalmente todas as atividades domésticas. Ao longo das décadas, atravessou três gerações da mesma família sem interromper o trabalho.
Após a operação, os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo prevê o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a regularização dos recolhimentos previdenciários referentes ao período reconhecido e a aquisição de um imóvel em nome da trabalhadora.
Embora tenha sido resgatada, a mulher permanece temporariamente na residência onde trabalhava enquanto recebe acompanhamento psicossocial. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a medida busca facilitar sua adaptação à vida fora do ambiente em que passou mais de cinco décadas submetida à mesma rotina, iniciada diariamente antes das 5h da manhã.
Fonte: Correio 24 Horas

