Uma empregada doméstica de 69 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão após trabalhar durante 52 anos na casa da mesma família, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Sem carteira assinada, salário regular ou direito a folgas, a idosa firmou um acordo que prevê o pagamento de mais de R$ 600 mil entre verbas rescisórias, indenização e benefícios trabalhista, segundo informações do g1.

A  operação foi realizada em 15 de julho por auditores da Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT). No momento do resgate, a trabalhadora cuidava da empregadora, uma idosa acamada que necessitava de assistência permanente. Aos fiscais, os responsáveis pela residência alegaram que a doméstica era tratada "como parte da família".

A versão, no entanto, não convenceu os órgãos de fiscalização. Segundo os auditores, a mulher relatou que não visitava seus familiares havia cinco anos. Durante a inspeção, foram identificados elementos característicos de trabalho análogo à escravidão, como jornada exaustiva, trabalho forçado e condições degradantes.

"Durante mais de 50 anos, não houve registro ou pagamento regular de salário. Atualmente, ela cuidava da patroa acamada e que demanda cuidados permanentes com a saúde", explicou Raul Vital, auditor-fiscal do Trabalho e coordenador da operação. A fiscalização também constatou que a trabalhadora estudou apenas até o ensino primário e permaneceu durante décadas completamente vinculada à rotina da residência, sem acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei.

Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e deixou o estado do Rio de Janeiro. Em seguida, foi firmado um acordo para quitar as verbas trabalhistas devidas, além do pagamento de indenização e do recolhimento dos benefícios correspondentes. O valor total ultrapassa R$ 600 mil.

Para a procuradora do Trabalho Tathiane Menezes do Nascimento, casos como esse demonstram a importância das denúncias e da atuação

conjunta dos órgãos públicos no combate à exploração de trabalhadores domésticos. “Casos como esse evidenciam a importância das denúncias e da atuação integrada dos órgãos públicos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, especialmente no trabalho doméstico, onde a exploração costuma permanecer invisibilizada por longos períodos”, afirmou.

Fonte: Correio 24 Horas