A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão da apresentação da cantora Ana Castela na 40ª Festa da Banana, que acontece em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, Minas, por gastos elevados da cidade.

Ademais da boiadeira, outros cinco artistas foram afetados pela decisão, publicada nesta última terça-feira (1º), pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).

O MP-MG questionava a contratação dos artistas, que juntos custariam aproximadamente R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, o que, para o órgão, apresenta indícios de desproporcionalidade entre os valores destinados aos shows e a realidade financeira da cidade.

Na decisão, a magistrada destacou que, embora cultura e lazer sejam direitos protegidos pela Constituição, a utilização de dinheiro público precisa respeitar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por ato praticado em desacordo com a decisão.

Fonte: Varela Net