Com o objetivo de reduzir a lotação nas penitenciárias baianas, um projeto de monitoramento eletrônico de custodiados em regimes específicos começará a ser implementado em até quatro meses.

Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. A ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda.

A proposta foi apresentada ao governador Rui Costa e também a agentes envolvidos na segurança pública do estado nesta quarta-feira (6) pelo diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, durante reunião do programa Pacto Pela Vida.

O projeto prevê ainda a participação direta de policiais civis e militares, a capacitação do pessoal envolvido no monitoramento, como a polícia técnica, a integração do trabalho com outras ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de controle, núcleo de operações e outras estruturas.

Resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por representantes baianos. Além de reduzir o déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, a medida é uma opção para reduzir gastos do estado com os presos.

Correio 24h