Nesta quinta-feira (18), o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal – CONSISAL, através da equipe de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizou o primeiro Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada.
Prefeito de Valente Ismael Ferreira presente no Seminário.
O evento aconteceu no Centro Cultural de Conceição do Coité. O Objetivo foi apresentar o projeto para sociedade, principalmente para profissionais e instituições da área, além da socialização dos avanços obtidos até o momento.
O Projeto GAC é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA) em parceria com os consórcios públicos da Bahia. O objetivo é decentralizar a gestão ambiental, possibilitando que os municípios possam implementar leis, criando secretarias e conselhos de meio ambiente, passando a realizar fiscalizações e emissão de licenças ambientais.
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) por meio da superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), implementa o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente e tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente tendo em vista Resolução Cepram nº 4.327/13.
Para o município fazer parte do programa deve enviar ofício informando possuir órgão ambiental capacitado, conselho de meio ambiente formado legalmente e atuante e o nível de licenciamento que o município pretende assumir (utilizar como referência o Anexo Único da Resolução Cepram n° 4.327/13).
Conforme a parceria, a SEMA fornece uma equipe de quatro biólogos, um veículo para deslocamento entre os municípios do território, além de equipamentos de escritório e assessoria política e pedagógica à equipe. Por sua vez, o CONSISAL fornece apoio logístico, uma sala e sua sede em Serrinha onde o Programa é Gerenciado pela Equipe, além do acesso aos municípios através do consórcio.
Informações : ASCOM CONSISAL