Prefeitos das cidades de Retirolândia, Lamarão e Pé de Serra, deputados estaduais Alex da Piatã (PSD), Osni Cardoso (PT), deputado federal, Zé Neto (PT) e aproximadamente 600 trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram na noite de quinta-feira (26), em uma área de eventos na cidade de Serrinha, município localizado no território do sisal, para defender a regulamentação da atividade, que segundo a categoria está sendo prejudicada pela Lei Federal 13.855 de 8 de julho de 2019, de autoria do deputado federal por Pernambuco, Daniel Coelho (Cidadania) sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro (PSL), que endurece as regras para o setor de transporte de passageiros, e de acordo com o artigo 3º, deverá entrar em vigor após noventa dias decorridos de sua publicação oficial.
Decorrido o prazo, a nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo deputado estadual Alex da Piatã, líder do PSD na Assembléia Legislativa como “excludente”, ou seja, “essa lei veio para excluir esta atividade que gera emprego para milhares de brasileiros em todo pais. A classe tem que está unida na defesa da regulamentação da atividade que gera empregos e facilita a vidas das pessoas, principalmente das comunidades onde não há linha oficial de ônibus”, falou o parlamentar.
Alex da Piatã lembrou que tramita no congresso o projeto de Lei nº 4190/19, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) que revoga está lei recente que endureceu as punições para transporte alternativo e se aprovada retoma redação anterior do Código de Trânsito Brasileiro. “Político tem medo de perder votos, portanto todos nós devemos pressionar os deputados federais para aprovar este projeto de Gonzaga Patriota. Podem contar 100% comigo”, externou o líder do PSD na ALBA.
O deputado federal Paulo Azi (DEM/BA), é o relator do Projeto de Lei nº 4190 e foi representado na reunião pelo prefeito de Pé de Serra Antonio Joilson Carneiro Rios (DEM). Eu seu pronunciamento, mostrou uma mensagem no WhastApp onde o parlamentar baiano pede para informar aos presentes que seu voto será a favor por se tratar de uma matéria muito delicada, já que milhares de pessoas têm na prestação de serviços de transportes alternativos a sua única fonte de sobrevivência, além de ser este transporte o único meio de locomoção disponível para diversas cidades do interior do Brasil.
O deputado Osni Cardoso destacou a importância do momento e a expressiva presença da categoria no evento. Para o petista, este movimento deve ser reforçado e que todos se mobilizem para a audiência pública que será realizada na próxima terça-feira, dia 01, na Assembléia Legislativa, ás 09h.
Dentre os temas a serem debatidos nesta audiência, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) provisório, para que trabalhadores do transporte complementar da Bahia não sejam atingidos pela Lei Federal 13.855/19, até regularizar o serviço.
O presidente e fundador da Cooperativa Coopertai, Expedito Caetano, “Téo da Van”, como ficou conhecido em todo Brasil, principalmente nos sete estados do nordeste brasileiro, que inclui também o norte de Minas Gerais, por está sempre buscando junto às autoridades competentes, a regularização do transporte alternativo de vans e ônibus, para que esse segmento que tanto tem ajudado a população venha ser regularizado para que a cada dia fiquem ainda melhores serviços prestados, falou ao CN sobre a principal pauta da categoria e as audiências que vêm sendo realizados.
O vice-presidente da Cooperativa de Transportes Alternativo COOTAS, Marcone Carneiro falou ao Calila Notícias que o município de Conceição do Coité, no território do sisal, tem o maior número de vans para o transporte alternativo. “Hoje em Coité somos mais de 60 e para se ter uma ideia disso a COOTAS tem 61 filiados, dos quais 30 são coiteenses”, afirmou.
Redação CN | Fotos: Teones Araújo