Na manhã da última quarta-feira (9), o debate foi agitado na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Osni Cardoso. A primeira discussão levantada foi entre os municípios de Abaíra e Piatã, em que estiveram presentes Edval Luz, prefeito de Abaíra, e Edwilson Oliveira, prefeito de Piatã. O conflito existe porque o município de Piatã reivindica terras que incluem a área de uma mina de manganês, atualmente registrada em Abaíra. Embora ambos os prefeitos tenham levantado argumentos de que suas administrações estão presentes na região, a discussão não avançou já que não há um acordo entre eles.
Na sequência, o deputado abriu espaço para discutir o limite entre Barra da Estiva e Iramaia, na área que engloba o povoado de Sincorá da Serrá. Em 2013, os técnicos da SEI e IBGE identificaram que a localidade estava sendo administrada por Barra da Estiva. No entanto, após decisão da comissão, na época, de manter Sincorá da Serrá com Iramaia, para que não houvesse perda do FPM, houve uma mudança de situação e Iramaia passou a ter um reconhecido trabalho administrativo na região. Diferente do primeiro debate, os prefeitos Antônio Carlos, de Barra da Estiva, e João Machado, de Iramaia, que também levou o presidente da Câmara Municipal, Valter Pereira, demonstraram interesse em negociar e transferir Sincorá da Serra para Barra da Estiva.
Osni disse que a comissão faria uma avaliação jurídica do caso para resolvê-lo da melhor forma. Segundo o deputado, “a comissão tem feito um bom trabalho de escuta dos conflitos territoriais existentes. É importante trazer os prefeitos dos municípios envolvidos para ampliar a discussão e, junto aos estudos detalhados da SEI e IBGE, chegar às conclusões mais técnicas que envolvem cada entrave”, explica.
Ainda no mesmo dia, Osni participou da instauração da Comissão Especial de Transporte Complementar na Bahia e se mostrou solícito ao debate. “Trabalharemos para regularizar a profissão e dar dignidade a esses condutores. Sou membro da comissão e favorável a essa luta”, completa.
CN | Fonte: ASCOM deputado Osni