MP-BA pede afastamento do prefeito de Riachão do Jacuípe

A procuradoria do Ministério Público da Bahia pediu o afastamento do prefeito de Riachão do Jacuípe, Zé Filho. Segundo a denúncia, no ano de 2017, o gestor efetuou contratações “lesivas ao erário em sua execução” e “deliberadamente viciadas nos procedimentos internos” que resultaram em locações de máquinas com as empresas Clássica Transporte e Logística LTDA e Ultra Transportes LTDA. Segundo a denúncia, houve favorecimento no processo.

Segundo a promotoria, além da irregularidade, a contratação não deveria ter sido realizada “uma vez que a municipalidade, à época dos fatos, possuía diversos veículos e máquinas em funcionamento (caçambas, bobcat, patróis, pá carregadeira, retroescavadeira, além da frota informada pelo DETRAN/BA), conduzidas e operadas por servidores locais”.

Na petição, o MP pede o afastamento do gestor e a reparação mínima ao erário no valor de R$  2.766.129,81. A denúncia foi formulada pelos vereadores Catarina Roma de Jesus, Gionério Avelino de Santana, Antônio Walter Carneiro Lima, Robson Rogério de Almeida Souza, Lucas Willian da Silva Santos e Luiz Valdoberto de Oliveira Carneiro.

O pedido de afastamento e devolução do montante é assinado pelo Procurador-Geral Adjunto Geder Luiz Rocha Gomes e pelo Promotor de Justiça Convocado Jose Jorge Meireles Freitas.

Veja a Denuncia e o Despacho na íntegra

Denúncia – Ação Criminal MP X JOSÉ RAMIRO

Despacho_Inaugural_Contratação_CestasBásicas

Fonte: BNews

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