O deputado Luciano Araújo (SD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo que sejam microempreendedores individuais (MEI).
A iniciativa, explicou ele no documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca reconhecer e valorizar a significativa contribuição desses profissionais para o setor de mobilidade urbana e incentivar a continuidade de seu trabalho.
Ao justificar a medida, Luciano Araújo ressaltou a importância dos motoristas de aplicativo para a dinâmica dos serviços de mobilidade urbana nas cidades. “Reconhecendo a necessidade de valorizar esses profissionais e proporcionar-lhes condições mais favoráveis para exercerem sua atividade, a isenção do IPVA é proposta como um incentivo que pode aliviar os custos operacionais dos motoristas e contribuir para um trabalho digno e bem remunerado”, afirmou.
No texto da indicação, o parlamentar destaca que muitos motoristas de aplicativo dedicam-se intensamente à atividade, trabalhando até sete dias por semana para garantir uma renda satisfatória e cobrir todos os custos envolvidos na operação. “A isenção do IPVA é vista como uma medida que não apenas motiva esses profissionais a continuarem trabalhando, mas também reduz significativamente os encargos financeiros, valorizando, assim, a categoria como um todo”, concluiu ele.
Fonte: Ascom Alba