A Caravana de Direitos Humanos chegou ontem (28) em Serrinha, atendendo todo o território Sisal, que engloba 20 municípios. Em ato simbólico de abertura oficial da ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), realizado no Colégio Rubem Nogueira, sede da Caravana na localidade, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, agradeceu aos parceiros envolvidos com a iniciativa e endossou a importância de interiorizar a agenda de promoção aos direitos humanos e acesso à justiça no estado.
“Muito feliz e agradecido a todos os parceiros, gestores, movimentos sociais e estudantis, que aqui se fazem presentes e que somaram esforços, junto ao Governo do Estado, para atender mais um território com a Caravana”, agradeceu o titular da SJDH, Felipe Freitas. “Um território da dimensão do Sisal, receber uma ação como essa reflete o compromisso de uma agenda forte e articulada de promoção da política pública de direitos humanos e acesso à justiça do Governo da Bahia. Ao tempo em que a Caravana oferta serviços essenciais para o pleno exercício da cidadania e traz para o debate formativo oficinas e capacitações de educação e cultura em direitos humanos, formando gestores na ponta e qualificando a oferta dos serviços, ela se mostra como testemunho de que direitos humanos é uma agenda para todas as pessoas, que diz respeito ao direito de ser criança e de envelhecer, de não sofrer preconceito por ter deficiência, de exercer sua sexualidade e orientação sem violência e discriminação. Diz respeito a cada um ser e viver com dignidade e pluralidade no mundo” endossou Freitas.
A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. “Ver que os estudantes têm lugar de fala numa ação como essa é muito importante para inserir os estudantes no contexto e debate dos seus direitos”, declarou a estudante e vice-líder do movimento estudantil de Serrinha, Maria Eduarda.
Serviços ofertados ao Território
Sisal é o segundo Território de Identidade contemplado com a ação este ano. Nesta segunda-feira (28), primeiro dia da ação, estão sendo ofertados workshops, palestras, oficinas e capacitações temáticos direcionados às equipes das gestões municipais, atores do Sistema de Garantia de Direitos e comunidade escolar. Já para amanhã (29), os portões do Colégio abrem às 9h para atender a população em geral, com a oferta gratuita de documentação civil básica (2ª via de RG e Certidão de Nascimento); atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Serviços de Intermediação de Mão de Obra; de Assistência Social; atendimento de saúde (aferição de pressão, vacinas, glicemia); investigação de paternidade com teste de DNA; e muito mais. Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha.
“A Caravana foi um presente não somente para Serrinha, como também para os 20 municípios do Sisal. Hoje, nossos técnicos vão passar o dia em capacitações para qualificar, ainda mais, a oferta de nossos serviços socioassistenciais. Uma parceria fundamental e que se preocupa com as políticas públicas voltadas às populações mais vulneráveis” reforçou a secretária de Assistência Social de Serrinha, Liz Oliveira, representando o prefeito Adriano Lima. Além dela, participaram do ato a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon; o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio; representando o mandato do deputado estadual licenciado Osni Cardoso, Sandro Magalhães; a diretora do Colégio Rubem Nogueira, Judite Santana; representantes do Tribunal Regional do Trabalho; parceiros estratégicos e autoridades municipais.
Parceiros – Participam desta edição, as secretarias estaduais de Saúde do Estado da Bahia (SESAB); de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES/Programa Corra pro Abraço); de Educação (SEC); de Administração do Estado da Bahia (SAEB); Trabalho, Emprego e Renda (SETRE); de Planejamento (SEPLAN); de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/ Instituto Pedro Mello/SPREV); além da Prefeitura Municipal de Serrinha, através das Secretarias Municipal de Assistência Social e de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Fundação Pedro Calmon; do Ministério Público do Estado da Bahia – MPE; Ministério Público do Trabalho – MPT; Tribunal Regional do Trabalho – TRT5; da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA; Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia – ARPEN; Universidade Estadual da Bahia – UNEB; Universidade Aberta da Terceira Idade – UATI.
Ascom | Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH