Duas conselheiras tutelares, eleitas em 1º de outubro, durante eleição para escolha dos novos integrantes do órgão tiveram seus mandatos cassados antes mesmo de assumirem seus postos em Serrinha. A informação foi confirmada na segunda-feira (13) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serrinha (CMDCA), por meio da resolução nº 23/2023 publicada no Diário Oficial do Município.
As conselheiras que concorreram com os números 93 e 29 tiveram os seus nomes retirados da lista de candidatos eleitos, após deliberação da Comissão Eleitoral, que recebeu denúncias que ambas teriam praticado campanha irregular durante o pleito. A medida também atende determinação do Ministério Publico Estadual que cobrou providencias em relação ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
O CMDCA informou que recebeu as denuncias de irregularidades dois dias após a eleição e que todas as provas foram devidamente analisadas pela comissão processante em reuniões realizadas nos dias 5, 16 e 27 de outubro. O conselho esclareceu ainda que foi observado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Com a cassação, assumem os dois primeiros suplentes.
Como fica a composição do Conselho Tutelar após a cassação de dois mandatos
Titulares
• Gilvãnia Gabriel da Silva e Silva
• Jaciane Santos Oliveira Militão
• Naiane Oliveira Mota
• Maria Cacilda Cerqueira de Oliveira
• Ivoneide Silva Bispo
Suplentes
• Marcos Meireles dos Santos
• Wilma dos Santos Rodrigues
• Vanessa Santos Ferreira da Silva
CN | Fonte: Clériston Silva