A cobrança de pedágio nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 na Bahia, será suspensa a partir desta quinta-feira (15), com o encerramento do contrato da ViaBahia, concessionária responsável pela administração dos trechos desde 2009. A concessão encerra oficialmente às 23h59 desta quarta-feira (14).
A partir desta quinta-feira (15), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável pela administração, operação, manutenção e conservação das rodovias, até ser realizado o leilão para a licitação que contratará a nova concessionária. A data ainda não foi informada.
Segundo Viviane Esse, secretária nacional de transporte rodoviário, o DNIT vai atuar de forma emergencial e restaurar o pavimento e a sinalização das rodovias, que atualmente estão em más condições.
No dia 21 de março, através das redes sociais, Renan Filho, ministro dos Transportes, anunciou que as rodovias voltariam a receber investimentos do DNIT e o acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transforma-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano”, disse o ministro Renan Filho.
Paralelamente, a Infra S.A. está elaborando estudos para um novo contrato de concessão, com previsão de leilão ainda em 2025. O objetivo é atrair investimentos significativos para a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária na Bahia.
O acordo estabelece que a União pagará à ViaBahia um ajuste financeiro de R$ 681 milhões, dividido em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.
Em 28 de abril, o governo federal confirmou o pagamento da primeira parcela do acordo com a ViaBahia para que a concessionária deixe a administração das rodovias.
g1